Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Justiça nega habeas corpus a acusado de matar juíza Patrícia Acioli

De acordo com o magistrado, neste caso, em que a periculosidade é evidente, prevalece o interesse público sobre o particular. O policial militar continuará preso

Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará

M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

A autora necessita dos fármacos para a realização da fertilização em vitro. Ela afirmou que o direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

HC. Tentativa de homicídio. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Constrangimento ilegal inexistente

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não-juramentado. Professor universitário e na Escola Superior de Advocacia do Mato Grosso - OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa